CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO 01/2022
Processo Nº 03/003.335/2021
Publicação 01/11/2022
Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA CO Nº 01/2022
Quinta Sessão Pública – Realizada
Data e hora
Dia 28 de outubro de 2022, às 11h
Local
Auditório da Procuradoria Geral do Município – PGM. Travessa do Ouvidor, 4 – Centro, Rio de Janeiro
Publicação da convocação para a Sessão Pública aqui.
Quarta Sessão Pública – Realizada
Data e hora
Dia 19 de outubro de 2022, às 11h
Local
Auditório da Procuradoria Geral do Município – PGM. Travessa do Ouvidor, 4 – Centro, Rio de Janeiro
Publicação da convocação para a Sessão Pública aqui.
Terceira Sessão Pública – Realizada
Dia 08 de agosto de 2022, às 11h.
Convocação para a sessão pública aqui.
Documentos de Habilitação do Consórcio Bilhete Digital
Atas de julgamento dos documentos de habilitação:
Acesso aos documentos apresentados e diligências realizadas aqui.
RECURSOS INTERPOSTOS
Acesse o link aqui e veja a pasta “Recursos Interpostos”
CONTRARRAZÕES
Acesse o link aqui e veja a pasta “Contrarrazões”
Decisão da Comissão de Licitação sobre o recurso interposto
Processo 03/001.857/2022 – AUTOPASS
Processo 03/001.858/2022 – TACOM
Processo 03/001.859/2022 – SONDA
Segunda Sessão Pública – Realizada
Dia 05 de agosto de 2022, às 11h.
Convocação para a sessão pública aqui.
Decisão da Comissão de Licitação sobre recurso interposto
Processo 03/001.633/2022
Decisão da Comissão de Licitação sobre manifestação
Processo 03/001.637/2022
Primeira Sessão Pública Realizada
Dia 12 de julho de 2022, às 11h.
Convocação para a sessão pública aqui.
Prazo para interposição de recurso ENCERRADO.
O recurso interposto poderá ser acessado aqui ou pelo site do e-compras.
Publicação do Aviso de Recurso aqui.
Publicação do Aviso de Decisão aqui.
Prazo para impugnação do Recurso Administrativo ENCERRADO.
Impugnações do Recurso:
Publicação do Aviso de Impugnação aqui.
PROCESSO
03/003.335/2021
OBJETO
Outorga da CONCESSÃO, em caráter de exclusividade (exceto nas Etapas de Mobilização e Transição), para a prestação dos SERVIÇOS de organização e operação do SISTEMA DE BILHETAGEM DIGITAL (SBD) em todos os sistemas de transporte público coletivo de titularidade do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, conforme caracterizado e especificado no EDITAL, CONTRATO e seus ANEXOS.
TIPO DE LICITAÇÃO
Esta LICITAÇÃO será julgada pelo critério de maior oferta de valor de outorga, com fulcro no art. 15, inciso II da LEI FEDERAL DE CONCESSÕES, observado o valor mínimo de R$ 5.258.672,41 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 1.345.377.145,97 (um bilhão e trezentos e quarenta e cinco milhões e trezentos e setenta e sete mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
PRAZO
12 (doze) anos
OBSERVAÇÕES
Os interessados poderão solicitar quaisquer informações e esclarecimentos acerca desta LICITAÇÃO ou interpretação de qualquer dos dispositivos deste EDITAL até 10 (dez) dias úteis antes da data assinalada para a abertura da Sessão Pública de recebimento dos envelopes, por escrito, na sede da SMTR de 9 até 18 horas, ou, ainda, através do preenchimento do formulário ou por email para bilhetagem.smtr.rio@gmail.com, contendo arquivo anexado com as questões formuladas em formato “pdf” ou “doc” e informação do endereço eletrônico do LICITANTE para a resposta.
ENCERRADO – CHAMADA PARA VISITA TÉCNICA
A Secretaria Municipal de Transportes – SMTR convida as instituições interessadas na licitação da Bilhetagem Digital CO SMTR nº 01/2022 para realizar visita técnica opcional na sede da Secretaria, VLT e BRT, com o objetivo de permitir que conheçam a operação dos modais de transportes, sem qualquer ônus ao Poder Público Municipal.
Os interessados deverão preencher o formulário e indicar a data escolhida para a visita, dentre as apresentadas, a saber: 27 de abril de 2022, 02 de maio de 2022 e 11 de maio de 2022.
Ressaltamos que a visita técnica não é obrigatória e não é pré-requisito para participação no certame. Independentemente de realização da visita técnica, as PROPOSTAS ECONÔMICAS apresentadas serão consideradas elaboradas com perfeito conhecimento da área e locais atingidos pela CONCESSÃO, não podendo a vencedora pleitear modificações nos preços, prazos ou condições do contrato, ou alegar qualquer prejuízo ou reivindicar qualquer benefício, sob a invocação de insuficiência de dados ou informações sobre o objeto da licitação.
AVISO DE ESCLARECIMENTO
- Resposta 01
- Resposta 02
- Resposta 03
- Resposta 04
- Resposta 05
- Resposta 06
- Resposta 07
- Resposta 08
- Resposta 09
- Resposta 10
- Resposta 11
- Resposta 12
- Resposta 13
- Resposta 14
- Resposta 15
- Resposta 16
- Resposta 17
- Resposta 18
- Resposta 19
- Resposta 20
- Resposta 21
ERRATA
DOWNLOAD
- Edital
- ANEXO I.1 – Minuta do Contrato
- ANEXO I.2 – Termo de Referência
- ANEXO I.3 – Glossário
- ANEXO I.4 – Quadro de Indicadores de Desempenho
- ANEXO I.5 – Descritivo do Sistema de Transporte Público Coletivo
- ANEXO I.6 – Diretrizes de Proteção de Dados Pessoais
- ANEXO I.7 – Critérios para Interoperabilidade de Sistemas de Bilhetagem
- ANEXO I.8 – Modelos de Cartas e Declarações
- ANEXO I.8A – Modelo de Memória de Cálculo da Proposta Econômica (Download no final da página)
- ANEXO I.9 – Auditoria Independente
DOCUMENTOS AUXILIARES
- Estudo de Modelagem Econômico Financeira
- Planilha de apoio à modelagem Econômica Financeira (Download no final da página)
- English version of Terms of Reference – TOR (Versão em inglês do Termo de Referência)
- Versão dos documentos com erratas (Download no final da página)
Consulta Pública – 2022 (Realizada)
Nova Audiência Pública – 27/01/22 (Audiência realizada)
- Data/hora: 27 de janeiro de 2022, de 14 às 18 horas
- Local: Online.
- A participação na audiência deverá ser precedida de inscrição realizada aqui. (Audiência realizada)
- Serão aceitas inscrições até uma hora antes do início da audiência.
- Apresentação realizada no dia da audiência, clique aqui.
- Gravação da audiência, clique aqui.
- Perguntas e Respostas realizadas durante a audiência, clique aqui.
