Procedimento de Manifestação de Interesse F/SUBEX nº 01/2020
BRT TRANSBRASIL
PMI F/SUBEX N° 01/2020 – BRT TRANSBRASIL – São disponibilizados à consulta os estudos entregues pelo Consórcio Sightseeing Rio Transporte de Passageiros Ltda, contendo os seguintes cadernos:
- Caderno A – considerações acerca da demanda e oferta, especificações relativas à frota, diretrizes para os serviços de operação, manutenção e sistemas de suprimento de energia, ITS e SCADA (volumes 1, 2 e 3);
- Caderno B – abordagem dos aspectos de infraestrutura e tráfego (volume único);
- Caderno C – modelo econômico-financeiro (volume único), e
- Caderno D – modelo jurídico (volumes 1, 2 e 3).
Observamos que os estudos oferecidos foram preliminarmente analisados pela Secretaria Municipal de Transporte – SMTR e pela Subsecretaria Executiva – F/SUBEX, da Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, que fazem parte da Comissão Especial de Avaliação dos Estudos, não tendo havido ainda parecer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação – SMIHC, Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade – SMAC.
Ressaltamos que o caderno jurídico – volume D – está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município – PGM, por meio do P.A. 04/000.581/2020.
Salientamos que, a análise aqui apresentada se trata de ANÁLISE PRELIMINAR E QUE NÃO EXAURE TODOS OS PONTOS DOS ESTUDOS, seguindo abaixo os links com os exames dos órgãos e ponderações a serem consideradas.
– Parecer da Comissão de Avaliação: parecer aprovado pelos membros da Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria F/SUBEX nº 07/2020, de 10 de dezembro de 2020, à exceção do representante da Procuradoria Geral do Município.
– Página de consulta no E-Compras
