STPL – online
Esta modalidade de transporte tem como finalidade complementar o serviço convencional, por ônibus, devendo atender, prioritariamente, as ligações intrabairros e interbairros. Neste sistema os veículos devem ter capacidade para transportar de 8 (oito) à 16 (dezesseis) passageiros e são vistoriados anualmente. Para identificar os veículos credenciados pela SMTR nesta modalidade de transporte, deve-se observar os seguintes itens:
• Lay-out padronizado. Inclui elementos que identifiquem a região onde irão atuar e seus respectivos turnos de operação;
– Layout da pintura
– Relação das cores das faixas relativas as origens e destinos (Zona Oeste
– cor vermelha; Zona Norte – cor verde; Barra e Jacarepaguá – cor azul; Zona Sul – cor amarela)
• Placa vermelha (caracteriza LICENÇA de veículo de ALUGUEL);
• Selo de vistoria anual
• Cartão de identificação do Autorizatário / Auxiliar fixado no pára-brisa
• Todos os motoristas utilizam uniforme e identificação
RESOLUÇÃO SMTR Nº 3673 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022
CALENDÁRIO DE VISTORIA
Documentos necessários para realização das vistorias do Serviço de Transporte Público Local do Município do Rio de Janeiro – STPL
a) Comprovante do agendamento de vistoria.
b) Comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DARM referente ao ano de 2022, pago com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis anteriores à data marcada para a realização da vistoria (cópia simples).
c) Certificado de aferição do cronotacógrafo atualizado (original e cópia simples).
d) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, atualizado conforme cronograma de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RJ, para o exercício de 2022 (cópia simples).
e) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria D, dentro do período de validade, do autorizatário/permissionário e do auxiliar, com informação do exercício de atividade remunerada (original e cópia colorida simples, exceto para CNH digital).
f) Laudo de Situação Cadastral regular a ser emitido através do endereço eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr.
g) Certificado de conclusão de curso de especialização em transportes coletivos do autorizatário/permissionário e do auxiliar, dentro do período de validade (cópia simples).
SERVIÇOS
PROCEDIMENTOS
DARM’S / MULTAS / TAXAS DE SERVIÇOS
VISTORIA ANUAL – RESOLUÇÃO SMTR
