29/12/2018 15:58:00
Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro lançou, no dia 2 de maio, o Ementário Legislativo Covid-19 com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias. O ementário, que compreende não só atos do Municípios, mas também aqueles estaduais e federais, é atualizado semanalmente pela equipe da Biblioteca do Centro de Estudos da Procuradoria e já se encontra na sua 5ª edição.
O ementário apresenta a legislação de maneira sistematizada por ente federativo. Alterações, regulamentações mais recentes são sinalizadas em vermelho, para facilitar a rápida identificação. Além disso, o Ementário também indica, com a mesma sinalização de alerta, as eventuais representações de inconstitucionalidade dos atos municipais do Rio de Janeiro.
Para cada ato há a indicação de sua ementa com a descrição de seu conteúdo básico. Além disso, tem-se também os dados de publicação, com hiperlink que possibilita acesso direto à íntegra do ato.
Este é mais um serviço da PGM voltado aos agentes públicos e à cidadania carioca.
Acesse aqui o Ementário Legislativo Covid-19.
