Imagem ilustrativa de operação planejada de BRT no horário pico:
PROCESSO
Processo Administrativo eletrônico nº MTR-PRO-2022/00578.
OBJETO
Concessão Comum, em caráter de exclusividade, da prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Sistema Bus Rapid Transit (Sistema BRT) da cidade do Rio de Janeiro, contemplando manutenção, operação e gestão da frota, garagens, terminais e estações cedidos pelo poder concedente, dividido em 3 (três) lotes.
EDITAL E ANEXOS
Documentos da licitação:
• Edital e Anexos consolidados com Errata nº 1 (atualizado em 16/05/2023)
• Modelo de Memória de Cálculo de Proposta Econômica (atualizado em 16/05/2023)
• Errata 1 (atualizado em 16/05/2023)
• Aviso de Esclarecimento nº 1 (publicado no D.O. em 22/05/2023)
Documentos auxiliares:
• Estudo de Modelagem Econômico-Financeira (atualizado em 16/05/2023)
• Planilha de apoio para Estudo de Modelagem Econômico-Financeira (atualizado em 16/05/2023)
• Pasta com Informações Complementares sobre o Sistema BRT (atualizado em 07/06/2023)
DATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO
>> SESSÃO SUSPENSA SINE DIE CONFORME DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA RIO, 28/04/2023, PÁGINA 74. ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO.
Data e hora: 04 de maio, quinta-feira, às 11 horas.
Endereço: Rua Ulysses Guimarães, 16, 3º andar, auditório CET-RIO, na Cidade Nova, Rio de Janeiro
TIPO DE LICITAÇÃO
Esta LICITAÇÃO será julgada pelo critério de maior oferta de valor de OUTORGA, com fulcro no art. 15, inciso II, da LEI FEDERAL DE CONCESSÕES, observado o
valor mínimo por LOTE.
OUTORGA MÍNIMA: (atualizado em 16/05/2023)
LOTE 1: R$ 72.932.949,00 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e dois mil e novecentos e quarenta e nove reais)
LOTE 2: R$ 63.773.332,00 (sessenta e três milhões, setecentos e setenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais)
LOTE 3: R$ 80.760.815,00 (oitenta milhões, setecentos e sessenta mil e oitocentos e quinze reais)
VALOR DO CONTRATO
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: (atualizado em 16/05/2023)
LOTE 1: R$ 2.149.289.418,00 (dois bilhões, cento e quarenta e nove milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais)
LOTE 2: R$ 2.099.411.200,00 (dois bilhões, noventa e nove milhões, quatrocentos e onze mil e duzentos reais)
LOTE 3: R$ 2.283.369.431,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e três milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais)
PRAZO
10 (dez) anos
OBSERVAÇÕES
Os interessados poderão solicitar quaisquer informações e esclarecimentos, acerca desta LICITAÇÃO ou interpretação de qualquer dos dispositivos deste EDITAL até 10 (dez) dias úteis antes da data assinalada para a abertura da Sessão Pública de recebimento dos envelopes, por email para operacao.brt.smtr.rio@gmail.com, contendo arquivo anexado com as questões formuladas, redigidas em português, em formato “pdf” ou “doc” e informação do endereço eletrônico do LICITANTE para a resposta.
VISITA TÉCNICA
Datas disponíveis para visita técnica:
11/04/2023, Terça-feira
Garagem Curicica – 8h às 12h
Centro de Controle Operacional (CCO) – 13h às 17h
12/04/2023, Quarta-feira
Garagem Cascadura – 8h às 12h
Garagem Ramos – 13h às 17h
13/04/2023, Quinta-feira
Garagem Paciência – 8h às 12h
Garagem Deodoro – 13h às 17h
Conforme item 11.3 do Edital, as LICITANTES interessadas em efetuar visita técnica deverão agendá-la mediante encaminhamento de e-mail, com confirmação de recebimento, para operacao.brt.smtr.rio@gmail.com. As LICITANTES deverão indicar os nomes dos seus representantes (máximo de 10 representantes por Licitante), os quais se comprometerão a comparecer devidamente munidos com os pertinentes documentos de identificação. Os horários de visita serão organizados conforme a quantidade de LICITANTES que apresentarem interesse em efetuar a visita técnica. A realização das visitas técnicas pelas LICITANTES correrão às suas expensas.
CONSULTA PÚBLICA E RELATÓRIO DE CONTRIBUIÇÕES
Todo o material preparatório para a licitação foi disponibilizado neste mesmo site e as contribuições e sugestões foram recebidas por meio de formulário online e e-mail no período entre 26 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023.
Todas as considerações recebidas foram devidamente analisadas e se encontram divulgadas no Relatório disponível neste link, que consolida também os principais aspectos trazidos pelos interessados e seus respectivos encaminhamentos no material da licitação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A segunda Audiência Pública para apresentação e discussão das condições técnicas que regerão o processo licitatório para a concessão da operação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do sistema BRT pelo período de 10 (dez) anos foi realizada no dia 11 de janeiro de 2023 no formato virtual. A gravação está disponível neste link e a apresentação pode ser acessada aqui.
A primeira audiência pública da licitação da Operação do BRT foi realizada no dia 18 de fevereiro de 2022. A gravação está disponível neste link.
AVISOS PÚBLICOS
Aviso de Licitação
Datas da Visitas Tecnicas
Portaria de nomeação de comissão
Aviso de Licitação – SUSPENSA SINE DIE
