PROCESSO
Processo Administrativo eletrônico nº 000.300.002176/2026-69.
OBJETO
CONCESSÃO COMUM, sem exclusividade, da PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, designado REDE INTEGRADA DE ÔNIBUS (“SISTEMA RIO”) do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
EDITAL E ANEXOS
Documentos da licitação:
• Edital e Anexos – 10/07/2026
Documentos auxiliares:
• GTFS
• Itinerários KML
• Quadro Horário
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA
SESSÃO PÚBLICA
Data e hora: 28 de agosto, sexta-feira, às 11 horas.
Endereço: Travessa do Ouvidor, nº 4, Auditório da PGM ( Procuradoria Geral do Município), no Centro, Rio de Janeiro.
PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
• Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
TIPO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO SMTR nº 001/2026 tendo por critério de julgamento menor preço, aferido pela menor tarifa de remuneração por quilômetro apresentada para a prestação do serviço público concedido, a fim de selecionar proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão comum, sem exclusividade, da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, designado Rede Integrada de Ônibus — “Sistema Rio”, no Município do Rio de Janeiro, compreendendo 5 (cinco) lotes, A1-B6, B1-B8, C1-C2, H1-I3 e H2.
TARIFA DE REFERÊNCIA (R$/km):
LOTE A1-B6: R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos)
LOTE B1-B8: R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos)
LOTE C1-C2: R$ 11,78 (onze reais e setenta e oito centavos)
LOTE H1-I3: R$ 13,02 (treze reais e dois centavos)
LOTE H2: R$ 11,71 (onze reais e setenta e um centavos)
VALOR DO CONTRATO
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO:
LOTE A1-B6: R$ 313.400.299,00 (trezentos e treze milhões, quatrocentos mil, duzentos e noventa e nove reais).
LOTE B1-B8: R$ 281.946.607,00 (duzentos e oitenta e um milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sete reais)
LOTE C1-C2: R$ 387.199.002,00 (trezentos e oitenta e sete milhões, cento e noventa e nove mil e dois reais)
LOTE H1-I3: R$ 268.140.150,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, cento e quarenta mil, cento e cinquenta reais)
LOTE H2: R$ 149.251.292,00 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais
PRAZO
O prazo da CONCESSÃO será de 10 (dez anos) contados a partir da data de recebimento da ORDEM DE INÍCIO, prorrogáveis por, no máximo, igual período, observados os parâmetros do CONTRATO.
ESCLARECIMENTOS
ESCLARECIMENTO 1 (16/07/2026)
• Acesse aqui o esclarecimento 1.
• Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
AVISOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL (10/07/2026)
• Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
• Publicação em Jornal de Grande Circulação.
CONSULTA PÚBLICA
Período da consulta foi prorrogado: 01/04/2026 a 30/04/2026.
• Período de consulta foi prorrogado até 04/05/26.
• Edital e Anexos – 01/04/2026 (para consulta pública)
RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE A CONSULTA PÚBLICA
Acesse aqui.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 17/04/2026
Data/hora: 17 de abril de 2026, das 11:00 às 12:30.
Local: O evento foi realizado exclusivamente de forma online, com acesso por link previamente disponibilizado neste portal.
• Publicação do Aviso de Audiência Pública no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Acesse aqui a ata e a gravação em vídeo da Audiência Pública.
Acesse aqui o material da apresentação da Licitação do Sistema RIO – Rede Integrada de Ônibus, realizada de forma online, durante a Audiência Pública.
