A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) conduz suas atividades com base nos princípios da integridade, da ética, da transparência e da responsabilidade na gestão pública.
Todas as ações da Secretaria são orientadas pelo Código de Integridade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021, de 15 de dezembro de 2021, instrumento que estabelece diretrizes para a conduta dos agentes públicos, fortalece a cultura de conformidade e contribui para uma administração cada vez mais eficiente, íntegra e voltada ao interesse público.
A adoção dessas diretrizes reforça o compromisso da SMTR com a correta aplicação dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a prestação de serviços de qualidade à população, pautados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando que a atuação da Secretaria esteja sempre voltada ao interesse público e ao atendimento da população com responsabilidade, transparência e excelência.
O que é o Código de Integridade?
O Código de Integridade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro reúne princípios, valores e diretrizes que orientam a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo uma cultura organizacional baseada na ética, na transparência, na responsabilidade e no respeito ao interesse público.
Mais do que um conjunto de normas, o Código representa um compromisso permanente com as boas práticas de governança, a prevenção de conflitos de interesse, a gestão de riscos e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno, contribuindo para que as decisões e ações da Administração Pública sejam conduzidas de forma íntegra, responsável e em conformidade com a legislação.
Na SMTR, esses princípios orientam a formulação de políticas públicas, o planejamento das ações, a gestão de contratos, a fiscalização dos serviços de transporte e o relacionamento com cidadãos, operadores do sistema, órgãos de controle e demais instituições, promovendo uma atuação pautada pela ética, pela transparência e pela busca contínua da melhoria dos serviços prestados.
Entre os principais objetivos do Código de Integridade, destacam-se:
– Fortalecer a cultura da ética e da integridade no serviço público;
– Promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública;
– Orientar a atuação de servidores e gestores na tomada de decisões;
– Prevenir fraudes, corrupção, conflitos de interesse e outras irregularidades;
– Incentivar a gestão de riscos e a melhoria contínua dos processos administrativos;
– Reforçar a confiança da sociedade na Administração Pública.
Ao incorporar esses princípios em sua rotina administrativa, a Secretaria Municipal de Transportes reafirma seu compromisso com uma gestão pública íntegra, eficiente e transparente, contribuindo para o fortalecimento da governança pública e para a prestação de serviços cada vez mais qualificados à população carioca.
