Secretaria Municipal de Transportes – SMTR
Conselho Municipal de Transportes
O CMTR é um órgão de representação paritária e consultiva do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da Administração Pública, no que diz respeito à Política Municipal de Transportes e de Mobilidade Urbana.
O Conselho foi criado através do Decreto nº 37.301 de 25 de junho de 2013 e alterado pelo Decreto Rio nº 48.988, de 16 de junho de 2021, reunindo-se a cada trimestre
Decreto de criação do Conselho Municipal de Transportes
Decreto n° 37.301 de 25 de junho de 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho.
Decreto nº 46.377 de 15 de agosto de 2019
Alteração do Decreto nº 37.301, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de transportes – CMTR.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transportes – CMTR, instituído pelo Decreto Municipal nº 37.301, de 25 de junho de 2013.
Altera a Composição do Conselho Municipal de Transportes.
Decreto Rio nº 48.988, de 16 de junho de 2021, que alterou o Decreto nº 37.301, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes – CMTR
Decreto Rio “P” nº 374 de 09 de julho de 2021, publicado no D.O. Rio de 12/07/2021, que institui a nova composição do Conselho Municipal de Transportes – CMTR
Decreto Rio “P” nº 253 de 25 de julho de 2023– Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Transportes – CMTR, e dá outras providências.
Decreto Nº 285 de 14 de abril de 2025 – Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Transportes
Decreto Rio “P” nº 180 de 13 de abril de 2026 – Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes – CMTR.
Confira, abaixo, as matérias publicadas referentes às reuniões do Conselho:
